O Ministério do Meio Ambiente publicou nesta semana a Portaria MMA nº 148, de 07 de junho de 2022, que atualizou a Portaria nº 445 de 2014 e incluiu o pintado na lista oficial das espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira
Valorizar e promover os produtos genuinamente sul-mato-grossenses. Estes são alguns dos objetivos da Lei nº 5.895, sancionada hoje pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja que cria o Selo Amigo do Produtor Sul-Mato-Grossense. A lei é de autoria do
Esclarecer aos servidores estaduais da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) os fundamentos da Lei Geral de Proteção de
Para proteção e preservação ambiental dos banhados das nascentes dos rios da Prata e Formoso, nas cidades de Bonito e Jardim, o governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei nº 5.782, de 15 de Dezembro de 2021, que torna estes territórios área de
Campo Grande (MS) – A cadeia produtiva da borracha e látex em Mato Grosso do Sul tem, a partir de agora, benefícios fiscais que favorecem o desenvolvimento do setor no Estado. As alterações constam no Decreto nº 15.511, publicado no Diário Oficial do
Campo Grande (MS) – Resolução publicada na edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (28), acrescenta procedimentos para que seja realizado o licenciamento ambiental de usinas de etanol de milho em Mato Grosso do Sul. Até então, não
Campo Grande (MS) – Os contribuintes varejistas de Mato Grosso do Sul devem ficar atentos, pois está em vigor, desde 1º de março, o Decreto Estadual nº 15.111/2018 de 3 de dezembro de 2018, que determina a obrigatoriedade da emissão de NFC-e (Nota
Campo Grande (MS) – Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) ndesta segunda-feira(19) pela Secretaria da Receita Federal regulamenta, após quatro anos de espera, a Portaria 307/2014 do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre a
Três Lagoas (MS) – O prazo para que empresários de Mato Grosso do Sul convalidem seus incentivos fiscais e faça a adesão ao Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado) termina em dezembro e na
