O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução Semadesc 040 que estabelece os índices definitivos para o ICMS Ecológico de 2024. Serão contemplados 71 dos 79 municípios. O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57
A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou a Resolução 033 na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado em que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do próximo
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (5) as Portarias 1236 e 1237 que disciplinam alterações já efetuadas no componente Resíduos Sólidos do ICMS Ecológico. Essas mudanças foram
A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou a Resolução Semagro/MS número 788 no Diário Oficial desta segunda-feira (26) com os índices definitivos do ICMS Ecológico dos municípios
Na tarde de sexta-feira (4), a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) debateram a proposta de alteração da Resolução Semade/MS n°
Campo Grande (MS) – Foi publicada na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado a Resolução Semagro/MS de número 759 que estabelece os índices provisórios do ICMS Ecológico para 2022. Todos os 77 municípios estão contemplados com
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