ICMS ECOLÓGICO

07 nov 2024
Governo estabelece índices provisórios do ICMS Ecológico para 2025; municípios devem ficar atentos ao prazo para contestação

Foi publicada na edição de 7 novembro do Diário Oficial Eletrônico a Resolução 069 da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do exercício

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Aftosa AGRAER agroecoindigena Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) Aprosoja MS ASMACO campo grande ms CEDRS MS desaque destaque destque Doença mormo Dourados Eduardo Riedel expoagro Famasul Fernando Lamas Fernando Leandro dos Santos Fernando Mendes Lamas Filipe Portocarrero Governo de MS Governo MS Iagro Jaime Verruck Kelly Ventorim leite da manhã Leite Forte Luciano Chiochetta Marina Dobashi Monaly Leite Forte Mormo MS Ovinos Ms PDOA Secretaria de Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Sepaf); SEPAF Secretaria de Produção MS Secretário Fernando Mendes Lamas Semagro semana do leite Sepaf Sepaf/MS Sepaf MS Showtec UE Vazio sanitário MS
28 dez 2023
Semadesc publica índice definitivo do ICMS Ecológico para o próximo ano: 71 municípios contemplados

O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (28) traz a Resolução Semadesc 040 que estabelece os índices definitivos para o ICMS Ecológico de 2024. Serão contemplados 71 dos 79 municípios. O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57

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10 out 2023
Resolução da Semadesc estabelece índices provisórios do ICMS Ecológico para 2024

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou a Resolução 033 na edição dessa terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado em que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do próximo

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05 abr 2023
Portarias do Imasul disciplinam mudanças no componente Resíduos Sólidos do ICMS Ecológico

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial dessa sexta-feira (5) as Portarias 1236 e 1237 que disciplinam alterações já efetuadas no componente Resíduos Sólidos do ICMS Ecológico. Essas mudanças foram

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26 dez 2022
Semagro publica índice do ICMS Ecológico que contempla 77 municípios no ano de 2023

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou a Resolução Semagro/MS número 788 no Diário Oficial desta segunda-feira (26) com os índices definitivos do ICMS Ecológico dos municípios

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07 nov 2022
Imasul e municípios debatem novos critérios do componente Resíduos Sólidos Urbanos no rateio do ICMS Ecológico

Na tarde de sexta-feira (4), a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) debateram a proposta de alteração da Resolução Semade/MS n°

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30 jun 2022
Semagro divulga índice provisório do ICMS Ecológico; prazo para recurso é de 20 dias

Campo Grande (MS) – O Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (30) traz a Portaria Semagro número 781/2022 com os índices provisórios de classificação dos municípios sul-mato-grossenses que concorrem ao repasse do ICMS Ecológico para 2023. Ao

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03 mar 2022
Municípios têm até o dia 31 de março para apresentar a documentação e concorrer ao ICMS Ecológico

Campo Grande (MS) – Os municípios têm até o dia 31 de março para apresentar a documentação necessária e se capacitar a receber uma fatia do ICMS Ecológico, montante reservado pelo governo do Estado para recompensar ações e posturas das

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09 fev 2022
Prefeituras já podem cadastrar ações de Educação Ambiental no Imasul para concorrer ao rateio do ICMS Ecológico

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) informa que o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA/MS) se encontra desbloqueado para a edição/inserção de novos cadastros de ações de educação ambiental. As

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