Na segunda-feira (6), a equipe da Consultoria Legislativa de Mato Grosso do Sul (Conleg-MS) divulgou a quarta e última fase da primeira etapa do Revoga MS – projeto que tem por objetivo promover a desburocratização do ambiente normativo estadual,
Desburocratizar processos para impulsionar a economia estadual, simplificar a vida das empresas dando mais autonomia as instituições e transparência nas ações. Essas são algumas das premissas da Lei de Liberdade Econômica que em Mato Grosso do Sul já
Foi publicado nesta segunda-feira (31) pelo Sebrae/MS, um novo edital do programa Cidade Empreendedora, com mais dez vagas disponibilizadas para municípios de Mato Grosso do Sul. Os gestores municipais interessados em aderir à iniciativa podem fazer a
Live que acontece no próximo dia 15 de julho vai comentar sobre as metas já alcançadas nos primeiros meses do projeto Já é realidade a abertura de empresas de forma eletrônica no país. E o pioneiro no assunto é o projeto Empreendedor Digital que conta
A partir de quinta-feira (27), 4.433 decretos normativos do Estado considerados desatualizados serão revogados pelo governador Reinaldo Azambuja, na primeira ação do Programa Revoga MS, executado pela Conleg (Consultoria Legislativa) do Governo do Estado,
Campo Grande (MS) – Desde essa segunda-feira (21) Mato Grosso do Sul conta com uma lei estadual de Liberdade Econômica. Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei nº 5.626 estabelece normas para a aplicação da lei em órgãos públicos, tendo
Campo Grande (MS) – O trabalho da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) para a desburocratização dos procedimentos para o registro público de empresas foi apresentado no 1º ENAJ (Encontro Nacional das Juntas Comerciais Brasileiras de 2020),
Campo Grande (MS) – O Sigma (Sistema de Gestão e Monitoramento Ambiental), projeto inovador para desburocratizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental, proposto por um servidor do quadro efetivo do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato
Campo Grande (MS) – Sancionada na tarde desta sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória de número 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, deve trazer novos ingredientes ao ambiente já favorável ao desenvolvimento de
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