Campo Grande (MS) – Foi realizada nesta sexta-feira (22), no auditório da Agraer uma reunião técnica sobre a renegociação e individualização dos contratos do Banco da Terra e Crédito Fundiário com os presidentes e representantes de associações de assentamentos do Estado.
O encontro foi promovido pela coordenadora da Unidade Técnica do Crédito Fundiário de MS e da Agraer, Tânia Regina Minussi. “Em Mato Grosso do Sul temos 79 associações que contrataram coletivamente, ou seja, são essas entidades as donas das terras. Dessas 59 conseguiram individualizar e as outras restantes ainda estão pendentes”, explica.
O objetivo da Agraer é informar os procedimentos necessários para que essa situação seja regularizada o quanto antes, obedecendo o prazo dado pelo Governo Federal.
“A União estipulou janeiro de 2015 como a data limite, e, posteriormente, publicou nova decisão através da resolução n.º 44.050, de 17 de janeiro de 2015, que estende o prazo para junho de 2016. Queremos atualizar essas associações quanto a este assunto”, detalha Tânia.
A reunião contou com a participação do diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini e da delegada adjunta do MDA de MS, Vanessa da Silva. “Queremos facilitar as coisas para o pequeno produtor, seguindo as determinações da lei para que não haja entraves em procedimentos como liberação de créditos do Pronaf, por exemplo”, justifica.
Aline Lira – Assessoria de Comunicação Agraer/ Foto: Dunga