Fiscalização foi feita em cinco estados e no DF. Empresas foram multadas
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizou a qualidade do azeite comercializado em supermercados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Amazonas. Das 55 amostras coletadas e analisadas, foram identificadas irregularidades em 33 amostras de 11 marcas que tiveram a venda suspensa. Embora estivessem sendo vendidos como “extra virgem” no rótulo da embalagem, os produtos eram compostos por outros óleos comestíveis. As empresas foram multadas pelo Mapa.
A fiscalização foi realizada entre o fim de 2014 e início de 2015 para atestar se a qualidade do produto estava de acordo com a informação declarada na embalagem. “Os lotes que foram reprovados pelo Mapa não podem ser destinados ao consumo humano por demonstrarem qualidade inferior à estampada na embalagem”, disse o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Fábio Florêncio.
Azeites fora do padrão foram retirados do mercado pela fiscalização (Noaldo Santos/Mapa)
Segundo o diretor, todas as amostras foram coletadas foram analisadas na unidade do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Minas Gerais. Após análise, foi emitido um laudo para confirmar se o azeite estava ou não em conformidade com os parâmetros definidos na Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012.
Ouvidoria
A fiscalização foi intensificada a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Mapa. Além de suspender a comercialização das marcas irregulares, os produtos foram inutilizados e as empresas receberam multa de R$ 5 mil cada uma. As multas foram acrescidas de 400% do valor comercial da mercadoria, levando-se em conta a quantidade do produto fiscalizado.
Em 2016, o Mapa vai encaminhar os processos para a Secretaria de Defesa do Consumidor para adoção das providências relacionadas a prejuízos causados. Além disso, concluirá os processos de apuração das irregularidades dos demais lotes condenados das outras marcas e expandir a fiscalização aos demais estados.
“A importância de ações como essas é a garantia que o Mapa dá ao consumidor na compra de produtos de acordo com o padrão de qualidade estabelecido em normas”, destacou Fábio Florêncio.
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Assessoria de comunicação social
Cláudia Lafetá
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