Publicado em 15 abr 2019 • por Marcelo Armôa, Assessoria de Comunicação da Semadesc •
Campo Grande (MS) – A edição 2019 da Cartilha do Pescador já está atualizada com as novas normas e medidas estabelecidas no Decreto nº 15.166, publicado em fevereiro deste ano e que instituiu novos regramentos e limitações para a pesca amadora e desportiva em Mato Grosso do Sul. O documento, elaborado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), pode ser visualizado e baixado neste link.
No material é possível conhecer as normas vigentes para a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. A cartilha traz as novas medidas de pescado, estabelecidos no Decreto nº 15.166, com os tamanhos mínimos de captura. Além disso, também informa as cotas de captura e petrechos proibidos para as duas bacias (Paraná e Paraguai), rios onde a pesca é proibida e rios onde só se permite a modalidade pesque-solte.
Pescadores amadores e adeptos da pesca esportiva que visitam Mato Grosso do Sul devem ficar atentos aos limites definidos no novo regramento, como a cota de 5 quilos de pescado, mais um exemplar (respeitados os tamanhos mínimo e máximo) e cinco piranhas. “A Cartilha foi atualizada para auxiliar nesse processo de transição, previsto no Decreto, até o início da vigência da cota zero para a pesca amadora, a partir de 2020”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Confira abaixo os tamanhos máximo e mínimo de captura para cada espécie, de acordo com o Decreto nº 15.166:
| Nome | Tam. Mínimo | Tam. Máximo |
| Jaú | 95 cm | 120 cm |
| Cachara | 83 cm | 112 cm |
| Pintado | 90 cm | 115 cm |
| Pacu | 45 cm | 57 cm |
| Piraputanga | 30 cm | Indeterminado |
| Barbado | 60 cm | Indeterminado |
| Pati | 65 cm | Indeterminado |
| Jurupoca | 40 cm | Indeterminado |
| Curimbatá (curimba, Papa-terra) | 38 cm | Indeterminado |
| Piavuçu | 38 cm | Indeterminado |
| Jurupensém | 35 cm | Indeterminado |
| Armao, armado, abotoado | 35 cm | Indeterminado |
| Cascudo-abacaxi | 30 cm | Indeterminado |
| Cascudo, acari | 30 cm | Indeterminado |
| Corvina | 30 cm | Indeterminado |
| Cascudo-preto | 25 cm | Indeterminado |
| Mandi, mandi amarelo | 25 cm | Indeterminado |
| Piau | 25 cm | Indeterminado |
| Piau-Três-Pintas | 25 cm | Indeterminado |
| Pacupeva | 20 cm | Indeterminado |
| Palmito | 35 cm | Indeterminado |
Novo Portal da Pesca Amadora
Também já está disponível na Internet o Portal da Pesca Amadora, ferramenta que facilita a emissão de licenças para pesca amadora ou desportiva nos rios de domínio do Estado. O Portal pode ser acessado no endereço www.pescaamadora.imasul.ms.gov.br, foi desenvolvido pela SGI (Superintendência de Gestão da Informação) do governo do Estado e permite que o usuário faça a solicitação da licença nas diversas modalidades da pesca amadora ou desportiva, indicando o município que deseja visitar.
O usuário que não tiver cadastro no Sistema Siriema (o sistema de gestão do Imasul), precisa antes se cadastrar. Em seguida preencher a solicitação da licença, emitir a guia e recolher a taxa correspondente na rede bancária. Após a compensação (dependendo do banco pode demorar mais ou menos), o usuário entra novamente no sistema e a licença já estará disponível para impressão.
O portal objetiva dar mais agilidade aos pescadores amadores e desportivo, que muitas vezes não conseguiam navegar pelo Sistema Siriema, que é mais amplo, já que reúne todos os serviços ambientais do Estado.
Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro/Imasul