Campo Grande (MS) – Cerca de 60 técnicos e gestores representantes de municípios do interior do Estado participaram da Oficina de Capacitação para o Programa ICMS Ecológico, oferecida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O curso foi realizado nos dias 9 e 10 de dezembro no auditório do instituto.
No período da manhã de quarta-feira (9), Heloisa Pincela Vasconcelos, da Unidade de Educação Ambiental/GDM do Imasul falou sobre a “Educação Ambiental no contexto do ICMS Ecológico” e apresentou os conceitos e critérios para classificação de ações de educação ambiental e o Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA). Em seguida, os participantes realizam atividade prática.
No mesmo dia, à tarde, técnicos da Gerência de Unidades de Conservação (GUC) do Imasul realizou apresentações sobre as UCs e Terras Indígenas no Programa ICMS Ecológico. Elizabete Burkhardt, da Unidade de Cadastro de UCs e ICMS Ecológico da GUC, falou sobre o SNUC, Decr. Fed. nº 4.340, Roteiro criação de UCs municipais do MMA; Decreto Est. do ICMS Ecológico, Resolução do CEUC e Requerimento de registro no CEUC.
Em seguida se apresentaram Ana Carolina S. Nascimento, da Unidade de Planejamento e Incentivo à Conservação da Biodiversidade, tratando do “Roteiro para a elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação”; Flávia Neri, da Unidade de Gestão e Implantação de Áreas Protegidas da GUC, com “Plano de Proteção e Fiscalização de UCs” e o gerente de Unidades de Conservação do Imasul, Leonardo Tostes Palma, com o “Plano de aplicação e Relatório anual”. Para finalizar as atividades do dia, os participantes tiraram dúvidas sobre Planilhas de cálculo (excel) – fórmula, Pquali, CCB, índices UCs/TIs e outros assuntos inerentes com Elizabete Burkhardt.
Na manhã de quinta-feira (10), foi apresentado o último item da capacitação, que tratou dos “”spectos técnicos relativos ao componente resíduos sólidos”. João Mendes Silva Junior, das Unidade de Resíduos Sólidos/GDM, falou sobre legislação e normas aplicáveis; gestão de resíduos sólidos; preenchimento de requerimentos; coleta seletiva; plano de gestão; comprovação do licenciamento ambiental; comprovação da documentação especifica; pontuação dos critérios.
Confira abaixo o link para download das apresentações e conteúdos dos dois dias de capacitação.
- Apresentação ICMS
- Apresentação ICMS – Segunda Parte
- Conceitos e critérios
- Orientação para Enquadramento de Modalidade de Educação Ambiental 2015
Fotos: Carlos Leal