Publicado em 15 jun 2015 • por •
Campo Grande (MS) – Terá continuidade nesta semana a agenda de atividades do governo do Estado em comemoração ao Mês do Meio Ambiente. Nesta terça, 16 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) realizam o Seminário Estadual “Descentralização do Licenciamento Ambiental”. O evento será realizado a partir das 8h no auditório do instituto.
A abertura do seminário será feita às 8h, pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e presidente do Imasul, Jaime Elias Verruck. Logo a seguir será assinado termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Costa Rica – além do município da região nordeste do Estado, outros representantes de cidades do interior deverão estar presentes. Pouco depois será feita a entrega de Kit’s do Projeto Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso do Sul (SIGA-MS).
No período da manhã entre as 8h30 e 12h serão realizado dois painéis com técnicos do Imasul que irão falar sobre vários pontos do licenciamento ambiental (competências, legislação, fiscalização, etc). À tarde, a partir das 14h serão apresentado relatos de experiência com técnicos do órgão ambiental de Dourado e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” (CODEMA), de Mato Grosso.
A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados às 16h. Ainda nesta semana, de quarta a sexta-feira (17 a 19 de junho) será realizado o Curso “Licenciamento e Fiscalização Ambiental”, direcionado a técnicos e representantes dos órgãos ambientais dos municípios do interior do Estado.
Confira abaixo a programação para o Seminário desta terça-feira, 16 de junho.
Seminário Estadual “Descentralização do Licenciamento Ambiental”
8h – Abertura – Jaime Elias Verruck
8h10 – Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura Municipal de Costa Rica
8h20 – Entrega dos Kit’s do Projeto Sistema Integrado de Gestão Ambiental de Mato Grosso
do Sul – (SIGA-MS)
8h30 – Painel 1 – Licenciamento ambiental
– O que é e a quem compete o licenciamento ambiental – Vera Márcia Acceturi – Imasul
– Procedimentos do licenciamento ambiental – Ellayne Fátima Loureiro de Freitas – Imasul
– Monitoramento, fiscalização e controle ambiental – Luiz Mário Ferreira – Imasul
10h10 – Painel 2 – Estruturação dos municípios para a descentralização
– A Descentralização do Iicenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul: caminhos percorridos e visão de futuro – Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro de Barros – Imasul
– Sistema Municipal de Meio Ambiente: estrutura e instrumentos – Pedro Mendes Neto – Imasul
– Ferramenta de apoio ao Iicenciamento ambiental: tecnologia da informação – Ronaldo de Oliveira Florence – SGI
– A importância do Fundo e do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Márcia Corrêa de Oliveira – Imasul
14h – Painel 3 – Relatos de Experiências
– Relato de experiência: A descentralização do Iicenciamento ambiental no Município de Dourados – Daniela da Silveira Sangalli e Odinêz Alves Marques Garcia – IMAM – Dourados
– Relato de experiência: Estrutura e organização dos consórcios intermunicipais para o Iicenciamento ambiental – Gilmar Reinoldo Wentz e Leonardo Teixeira – CODEMA-MT
16h – Encerramento