Campo Grande (MS) – O governo do Estado e a Agência Nacional de Águas (ANA) reafirmaram nesta terça-feira (2), parcerias para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos de Mato Grosso do Sul. Foi assinado um Termo de Cooperação entre a ANA e o governo do Estado e o repasse de recursos para Gerência de Recursos Hídricos do Imasul, por meio do Progestão. Também foram entregues veículos e equipamentos ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a colaboração mútua entre as partes para a implementação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – Qualiágua, no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas – PNQA e da implementação da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas – RNQA.
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) é um contrato entre Imasul e Agência Nacional de Águas – ANA, no valor de R$ 3.750.000,00 em cinco anos, sendo R$ 750.000,00 por ano se as metas forem cumpridas, aprovadas e atestadas. A primeira meta foi cumprida e este é o segundo repasse.
O governador Reinaldo Azambuja destacou a parceria e as ações para a gestão dos recursos hídricos no Estado. “Temos a Agência Nacional de Águas (ANA) uma grande parceira na construção de ações para a sustentabilidade e a qualidade das águas em nosso Estado. A qualidade dos recursos hídricos deve ser tanto para o presente e quanto para o futuro. Mato Grosso do Sul tem grande potencial hídrico e deve ser cuidado com atenção. As parcerias e o planejamento das ações permitem condições para efetivamente protegermos o meio ambiente” afirmou Reinaldo Azambuja.
O diretor – Presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, destacou o fortalecimento dos governos estaduais para a gestão dos recursos hídricos. “A Agência tem trabalhado para fortalecer os órgãos estaduais gestores dos sistemas hídricos, promovendo a integração das ações entre o governo estadual e a ANA. A gestão dos recursos hídricos passa por duas questões: o fortalecimento da vontade política e o aperfeiçoamento das equipes técnicas. O governo de Mato Grosso do Sul está à altura para a gestão da qualidade de recursos hídricos e tem capacidade para ser um grande referencial na gestão das águas” afirmou o presidente da ANA.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, abriu as atividades do segundo dia da programação do Mês do Meio Ambiente. “Mato Grosso do Sul tem buscado o equilíbrio nas discussões ambientais sobre os recursos hídricos. Nosso foco é enfrentar a realidade e os desafios. Estamos estruturando a nossa política estadual de recursos hídricos. Temos buscado construir um planejamento que viabilize ações para a sustentabilidade dos recursos hídricos” declarou o secretário da Semade.
Palestra
Durante a programação, o presidente da ANA realizou uma palestra em que destacou as ações e as diretrizes para o uso consciente da água. “A gestão dos recursos hídricos deve ser sinérgica entre o governo federal e os governos estaduais. A lógica o uso da água deve seguir a racionalidade da preservação ambiental. Queremos tentar estabelecer um padrão mínimo de gestão de recursos hídricos para promover a integração das ações nos Estados. Nas questões de conflito devemos encontrar mecanismos para a solução das crises. Nós precisamos fazer com que a outorga do uso dos recursos hídricos seja um instrumento de planejamento e de garantia de direitos. A regulação também deve ser utilizada para a solução de conflitos” afirmou Vicente.
Fragilidade
“Queremos promover uma reflexão sobre a fragilidade dos sistemas hídricos. São muito frágeis. A seca da região Sudeste tem nos mostrado a necessidade de se mudar o uso da água. Mato Grosso do Sul tem privilégio em relação aos recursos hídricos, mas também tem problemas que precisam ser resolvidos com ações eficientes” disse Vicente Guillo durante a palestra.
Estiveram presentes o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Cardoso Gonçalves e os secretários de Estado Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Marcelo Miglioli (Infraestrutura).