Com mais de 200 integrantes, foi lançada nesta terça-feira (14) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A iniciativa pretende desenvolver e integrar ações para a promoção e o fortalecimento da agroecologia e a busca da soberania e segurança alimentar e nutricional.
No ato de instalação, o presidente da frente, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse que será um espaço para “discutir as políticas públicas e incentivar a agricultura familiar por meio da agroecologia”. “Para isso, é muito importante a participação de todos os setores do governo, da comunidade”, afirmou.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve representado pelo secretário da Agricultura Familiar, Onaur Ruano. Ele ressaltou a importância da criação da Frente: “Estamos trazendo de volta a consolidação do que para todos nós é muito importante, termos uma institucionalidade que possa ser de fato a base que ancora nossas ações e as demandas dos movimentos sociais. É algo que nos permite que, de forma articulada, continuemos a avançar na produção agroecológica e orgânica de alimentos”, destacou.
Prioridades
Durante o I Seminário Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foram definidas sete metas que são consideradas prioritárias pela Frente Parlamentar, entre elas, reafirmar a importância do cumprimento da função social da terra e dos recursos hídricos; defender a liberdade de produzir alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos; e reproduzir, conservar e estimular todas as formas de diversidades de sementes e mudas.
Ações do MDA
O ministério já desenvolve políticas de incentivo a essas formas de produção como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) – instituída em 2012 e o Plano Nacional da Agroecologia (Planapo), que tem o objetivo de articular e implementar programas e ações de incentivo a produção agroecológica, a produção orgânica e de base agroecológica.
Há também a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), órgão de composição paritária entre governo e sociedade civil organizada, voltado ao diálogo, participação e controle social do Planapo; a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), no âmbito governamental, com a responsabilidade de elaborar e executar o Planapo, articulando os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Tássia Navarro
Ascom/MDA