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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anuncia nesta quarta-feira (16), às 9h, adesão ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado – Agro – iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas coordenada no Brasil pela Receita Federal. O programa visa simplificar os procedimentos de exportação e importação de vários produtos – incluindo os agropecuários – e está alinhado ao Agro+, plano de desburocratização e modernização do agronegócio brasileiro. O ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, e o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, participaram do evento, no Auditório Maior do Mapa.
De acordo com Rangel, o Mapa vai agora se preparar para implantar o OEA. O evento desta quarta-feira servirá para que a Receita e o Mapa apresentem o Programa Operação Econômico Autorizado ao público interno e a representantes da cadeia produtiva do agronegócio. Em dezembro, no dia 13, o Mapa e a Receita assinarão memorando de entendimento oficializando a parceria para execução do programa.
Serviço:
Reunião sobre o Programa Operador Econômico Autorizado – OAE Integrador – Agro
Data: 16/11 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Maior do Mapa – Esplanada dos Ministérios – Bloco D – Brasília (DF)