Governadores e representantes de territórios subnacionais reunidos na VII Cúpula de Governadores desde a terça-feira (7), na cidade de San Salvador de Jujuy, na província de Jujuy, Argentina, divulgaram uma ata em que resumem os avanços, os desafios e os próximos pontos a serem vencidos no esforço conjunto para construir a rota rodoviária interligando os quatro países (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) e os dois oceanos – Atlântico e Pacífico. A Ata da Cúpula dos Governadores foi aprovada na reunião desta manhã (09) e está assinada pelos governadores Carlos Sadir (Jujuy) e Antonio Marocco (Salta), províncias da Argentina; José Carlos Barbosa, vice-governador de Mato Grosso do Sul (Brasil); Ricardo Días Cortéz (Antofagasta) e Carolina Quinteros Muñoz (representante do governador Miguel Carvajal Gallardo, da província de Tarapacá), do Chile; Frederico Arturo Méndez González (Alto Paraguai), Harold Bergen (Boquerón) e Bernardo Antonio Zátare Rudas (Presidente Hayes), todos do Paraguai.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, integrou a comitiva de Mato Grosso do Sul e expressou a preocupação das autoridades presentes ao encontro com a necessidade de ajustes nos cronogramas de algumas obras vitais para viabilizar o corredor. “O Paraguai já sinalizou com a construção da ponte na divisa com a Argentina, nas cidades de Pozo Hondo e Mision de La Paz. Essa é uma preocupação. O Governo Argentino ainda não fez os acordos com o Paraguai e começamos a avaliar que, talvez esse seja um ponto de estrangulamento, de atraso na implantação da Rota Bioceânica. Essa é uma das preocupações”, disse Verruck.
Outra questão recorrente é a alfandegária, tema que novamente foi dominante no encontro, conforme o secretário. “Efetivamente temos que avançar mais na discussão das cabeceiras únicas, a ideia é que tenhamos uma cabeceira única no Brasil, outra no Paraguai e depois outra na Argentina com o Chile, isso seria um grande facilitador”, pontuou.
O Governo Federal encaminhou ao Senado Federal para aprovação a Convenção TIR, que é um tratado internacional que simplifica e acelera o transporte rodoviário internacional de mercadorias, permitindo que veículos com compartimentos de carga selados circulem por diversos países sem verificações aduaneiras extensivas em cada fronteira, usando um único documento: a Caderneta TIR. O secretário destaca a importante da adesão imediata do Brasil e dos demais países servidos pelo Corredor Bioceânico a esse tratado, pois será o grande facilitador de transporte de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
“Já estamos vendo um grande envolvimento de todos os governadores aqui. A questão alfandegária que, nós temos destacado, foi colocada numa pauta crucial para viabilização da rota. E quanto à infraestrutura, a execução dos ajustes de cronogramas para que, efetivamente, a gente consiga no prazo de um ano, um ano e meio, ter toda a infraestrutura resolvida. O gargalo que a gente identifica, nesse momento, seria a construção dessa ponte entre o Paraguai e a Argentina, mas o Paraguai já ofereceu os recursos, e ainda tem todo um trâmite de aprovação da obra, essa é a pressão que vamos fazer no momento”, completou.
Avanços e dimensões
A Ata destaca os avanços pontuados nas diferentes dimensões do Plano Diretor do Corredor Bioceânico de Capricórnio (CBC), que são: Facilitação do comércio e dos processos transfronteiriços, Infraestrutura física e digital com foco nas cadeias de valor digital com foco em cadeias de valor; Desenvolvimento local produtivo e comercial; e plataforma web do CBC. Quanto à facilitação do comércio, identificaram-se 230 oportunidades de melhoria e definiram-se 260 ações prioritárias, constituindo um roteiro para otimizar os fluxos comerciais e reduzir as barreiras administrativas nas passagens de fronteira.
Em relação à infraestrutura física, foram identificados mais de 100 projetos prioritários em diferentes fases de maturidade que abrangem obras rodoviárias, passagens de fronteira, infraestrutura ferroviária, plataformas logísticas e redes de conectividade digital. Este estudo estabelece as bases para alcançar uma integração operacional do CBC e ressalta a necessidade de coordenação entre os níveis de governo e com o setor privado para sua execução efetiva.
Na dimensão do desenvolvimento local produtivo e comercial, Identificaram-se como setores prioritários a agricultura, a agroindústria, a mineração, os serviços logísticos e o turismo. O próximo passo consistirá em realizar um conjunto de estudos específicos por território, com o objetivo de caracterizar cadeias de valor, detectar lacunas e elaborar planos de ação com projetos concretos que impulsionem o desenvolvimento econômico local.
E por fim, a plataforma web do CBC é considerada pelos governadores como ferramenta fundamental para dar visibilidade aos trabalhos realizados no âmbito do CBC e aos avanços do Plano Diretor, facilitar o acesso aos documentos de trabalho e promover a transparência e a participação dos atores institucionais, empresariais e sociais envolvidos.
A presidência Pro Tempore do Fórum foi transferida para o governador Ricardo Díaz Cortés, da província de Antofagasta, no Chile, onde acontecerá a próxima reunião do grupo, no segundo semestre no ano que vem, em data a ser definida.
Texto: João Prestes
Fotos: João Garrigó