As Câmaras Técnicas criadas durante o III Encontro Estadual de Mudanças Climáticas realizado em junho, em Bonito, iniciam as discussões dos temas que lhes foram atribuídos. Foram instituídas duas Câmaras Técnicas na ocasião: a Câmara Técnica da Política Estadual de Pesca e a Câmara Técnica de Conflitos de Coexistência entre Populações Humanas e Javalis/Javaporcos. Cada colegiado tem no máximo 30 membros representantes das entidades e instituições que integram o Fórum, sendo permitida a participação de convidados.
Na manhã dessa quarta-feira (27) começaram os trabalhos da Câmara Técnica da Política Estadual de Pesca, em espaço cedido pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas), que também colabora indicando um profissional para fazer a moderação dos encontros. Amanhã (28) acontece a primeira reunião da segunda Câmara Técnica. Serão, ao todo, seis encontros, devendo o último acontecer em abril do próximo ano, quando será finalizada a Nota Técnica de cada Câmara.
“Nosso desafio é sugerir a modernização da Política Estadual de Pesca. Temos um regramento baseado na Lei da Pesca, em decretos e resoluções tanto da Semadesc, quanto do Imasul. A ideia é focar nos pontos em que essas normativas sejam conflituosas ou possam ser melhoradas, com olhar criterioso. Termos cuidado para não reproduzirmos aqui as discussões que se arrastam há pelo menos 10 anos, sem que se chegue a um consenso”, disse o secretário adjunto da Semadesc, Artur Falcette.
Nesse sentido, é fundamental que a Câmara Técnica esteja baseada em dados técnicos e análises científicas, pontuou Falcette. “O importante é chegar ao fim dessa jornada tendo avançado nos consensos. Aí, vamos levar ao Governo do Estado apenas aqueles pontos que não foram consensuados, para que o Executivo promova uma discussão junto ao Legislativo e decidam o que deve ser feito”, completou.
Participam da Câmara Técnica da Política Estadual de Pesca, servidores da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil, pesquisadores ligados às universidades, representantes das Colônias de Pescadores Profissionais e do trade turístico, além de outras entidades que atuam na área.
Na reunião de hoje os membros da Câmara Técnica discutirão Sistemas Aquáticos e Impactos das Mudanças Climáticas. No dia 30 de setembro acontece a segunda reunião com a pauta: “Legislação, Governança e Gestão de Pesca”. A terceira reunião será em 29 de outubro e a pauta: “Aspectos Socioeconômicos e Culturais da Pesca”. Em 26 de novembro ocorre o quarto encontro, quando serão discutidas as “Tecnologias, Inovações e Caminhos para a Adaptação”.
Haverá um intervalo no fim do ano e os trabalhos serão retomados em março, dia 25, já com a Consolidação Diagnóstica e Dinâmica de Priorização Técnica e Elaboração da Nota Técnica. No último encontro, no dia 28 de abril, será finalizada a Nota Técnica que deve ser apresentada no IV Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, a ser realizado possivelmente em maio do ano que vem, em local e data ainda a ser definidos.
Texto: João Prestes
Fotos: Mairinco de Pauda