Campo Grande (MS) – Profissionais que desejam trabalhar com a prestação de assistência técnica a produtores de animais dentro do Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos (Proape-Precoce/MS), do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul, o antigo Programa Novilho Precoce, podem se cadastrar no Subprograma Proape-Precoce/MS a partir desta segunda-feira (26).
Criado há 24 anos para incentivar a produção de bovinos em Mato Grosso do Sul, o antigo Programa Novilho Precoce foi reformulado em julho pelo Governo do Estado para atender as crescentes exigências do mercado consumidor de carne. A resolução que explica a nova forma de operação do subprograma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) em 8 de setembro deste ano, a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF nº 069/ 2016 de 30 de agosto de 2016) e o decreto que estabelece prazos de cadastro e cronograma das ações do Subprograma foi divulgado em julho.
Funcionamento
O Proape-Precoce/MS é operacionalizado por meio de parceria entre as secretarias de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf) e de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul; os Serviços de Inspeção Animal da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS); a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de MS (Iagro); a Embrapa Gado de Corte; e os conselhos Regional de Medicina Veterinária de MS (CRMV/MS) e de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/MS).
Entre os objetivos estão: estimular os produtores rurais do Estado a adotarem modernas técnicas de criação, favorecendo a produção de animais de qualidade de carcaça superior, utilizando boas práticas de criação para o aumento da sustentabilidade ambiental da atividade e para avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul mato-grossense; aumentar o desfrute do rebanho de corte; estimular o mercado de qualidade; e incentivar a eficiência e a eficácia do produtor rural, premiando com incentivo financeiro a qualidade do produto obtido (animal) e o nível do processo produtivo.
Podem participar do subprograma produtores rurais de Mato Grosso do Sul que atendam aos critérios exigidos. Clique aqui para conferir, os detalhes estão descritos a partir da página 6.
Cronograma e cadastro
A partir desta segunda-feira (26 de setembro) inicia-se o cadastramento visando à capacitação de profissionais para a prestação de assistência técnica aos produtores rurais, na atividade de produção de animais para o Subprograma. A partir de 28 de novembro começa o cadastramento dos produtores rurais interessados na adesão aoSubprograma. Em 9 de janeiro de 2017 terá início o credenciamento das indústrias frigoríficas que tenham interesse em adquirir bovinos precoces produzidos no sistema de produção estabelecido pelo Subprograma.
Nessa primeira etapa, o cadastramento de profissionais está disponível no site da Sepaf. O profissional responsável técnico que desejar se cadastrar no Subprograma deve previamente se cadastrar no portal do ICMS transparente, indo pessoalmente em qualquer Agenfa e pegar uma senha de acesso. Depois, acessar o site da Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (www.semadesc.ms.gov.br), clicar no bannerProape- Precoce/MS e no botão “cadastramento de profissional” para preencher informações adicionais – com anexo de documentos exigidos. O interessado ainda deve participar de uma capacitação na Sepaf.
Bruno Chaves, da Subsecretaria de Comunicação do Governo do Estado