Brasília (23/06/2015) – O Governo Federal lançou, na segunda-feira (22/6), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, que vai disponibilizar R$ 28,9 bilhões em recursos para financiar a produção, entre custeios e investimento. O montante é 20% maior do que o do ano passado, superando as expectativas do setor produtivo. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
O plano terá taxas de juros de 0,5% (microcrédito) a 5,5% para o agricultor familiar. No caso dos produtores que vivem na região do semiárido, em áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Nordeste (Sudene), os juros serão de 0,5% (microcrédito) a 4,5%. O governo também ampliou a cobertura do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que oferece cobertura de 80% da receita bruta esperada com bonificação para quem sofrer as menores perdas e limite de cobertura para quem tem renda líquida de até R$ 20 mil.
O plano terá, ainda, R$ 1,6 bilhão para dois programas de aquisição de produtos da agricultura familiar pelo governo: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para as ações de assistência técnica e extensão rural, estão previstos R$ 236 milhões para atender 230 mil famílias.
Outra medida para o semiárido diz respeito ao Garantia-Safra, que vai disponibilizar benefício de R$ 850 por agricultor em caso de perda da produção. Ainda na solenidade, foi assinada Instrução Normativa que trata da regulamentação de agroindústrias de pequeno porte, visando adequá-las às exigências sanitárias e reduzir a burocratização atual.
Acesse aqui a íntegra do Plano Safra da Agricultura Familiar: http://www.mda.gov.br/plano_safra
Assessoria de Comunicação CNA