O governador Eduardo Riedel se reuniu na tarde de segunda-feira (9) com proprietários rurais da região pantaneira em Mato Grosso do Sul para dar continuidade às discussões relacionadas à elaboração da Lei do Pantanal, processo que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), PGE e Governo Federal.
“Foi uma reunião importante com atores diretamente envolvidos na preservação do nosso principal bioma. Além da questão ambiental, é importante discutirmos o desenvolvimento sustentável da região, levando em conta o âmbito social, que impacta diretamente na vida do pantaneiro”, afirmou Riedel.
A reunião contou com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semadesc; do diretor-presidente do Imasul, André Borges; do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rogério Beretta; do secretário executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette; do secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha; além de Marcelo Bertoni (presidente da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e representantes dos sindicatos rurais de diversos municípios da região pantaneira.
“Saímos mais animados da conversa, que é de extrema importância. Porque definimos alguns pontos, que para os produtores são essenciais para que tenha a preservação, mas não atrapalhe também a produção sustentável deles, dos produtores. Para nós o Pantanal é muito importante na produção”, afirmou o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni.
A criação da primeira Lei do Pantanal foi anunciada pelo governador Eduardo Riedel em agosto deste ano, e é aguardada com expectativa e interesse de vários segmentos representativos da sociedade de Mato Grosso do Sul.
“É fundamental ouvir todos os lados e trabalhar pela construção de uma Lei do Pantanal que seja efetivamente protetora do bioma, da produção com sustentabilidade e da vida de quem mora num dos mais belos lugares do mundo”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Enquanto é realizada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.
“A reunião foi satisfatória, porque o pantaneiro precisava ter uma posição oficial do Governo como está sendo conduzido os estudos, como é trabalhada essa nova lei. Conseguimos entender que está sendo uma negociação difícil, mas existe um viés de negociação, de procurar entender o lado ambiental, econômico e social, das pessoas que estão lá dentro do Pantanal”, disse o presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson Barros, que destacou ainda que os produtores são obrigados legalmente a preservar o bioma.
Ações sustentáveis
O Pantanal, principal e maior bioma em Mato Grosso do Sul, mantém aproximadamente 85% de sua área preservada, mesmo após cerca de três séculos de ocupação humana. Ainda assim, o Governo do Estado assume o desafio de garantir a continuidade da conservação e sustentabilidade do desenvolvimento para a região.
Outro ponto da futura lei, em construção, é a segurança jurídica e a participação de todos. “Tem que ouvir todos, ONGs (Organizações não governamentais), setores produtivos, MMA (Ministério do Meio Ambiente) que é importante e está aí atuando. Assim a gente consegue construir um texto que seja plausível para todos os setores, e que não prejudique tanto nenhum dos lados. A segurança jurídica, o direito desses produtores de produzir, porque estão lá há 300 anos e fazem a preservação. É importante dizer que é um bioma muito preservado, 85% dele de acordo com a Embrapa Territorial”, disse Bertoni.
A legislação será criada com o envolvimento dos diversos segmentos representativos de pessoas que vivem e atuam na região como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política. O amplo debate se faz imprescindível para contemplar todos os envolvidos.
Para atender o pleito antigo da população pantaneira, que espera por ações sustentáveis que garantam condições de moradia mais dignas, como estradas sustentáveis e projetos à exemplo do Ilumina Pantanal – que levou energia limpa nos mais distantes locais do bioma –, é necessário garantir o desenvolvimento da região e a preservação do bioma.
Com informações de Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm (destaque) / Bruno Rezende (Pantanal)