Na noite da sexta-feira (29) foi a vez dos moradores de Bodoquena conhecerem o Programa da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) que paga por serviços ambientais. A apresentação feita pela coordenadora de Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade da Semadesc, Sylvia Torrecilha, aconteceu na Câmara Municipal de Bodoquena com a presença de vereadores, secretários municipais, diretores do Sindicato Rural, empresários rurais e famílias que vivem em assentamentos.
O Programa Estadual de Pagamento Por Serviços Ambientais PSA na Modalidade Uso Múltiplo tem como objetivo direcionar esforços para restaurar e proteger os serviços ecossistêmicos associados à biodiversidade, ao clima e aos estoques de carbono no âmbito das bacias hidrográficas. Lançado em 2021 para contemplar as bacias dos rios da Prata e Formoso, em Jardim e Bonito, foi ampliado para abranger também as bacias dos rios Salobra e Betione, em Bodoquena e Miranda, abarcando uma área de 571.800 hectares.
O programa recompensa ações que promovam a conservação das florestas e demais formas de vegetação natural privadas existentes; restauração ecológica das florestas e demais formas de vegetação natural privadas e conversão produtiva de pastagens e terras degradadas para usos alternativos da terra com maior armazenamento de carbono.
Expectativa
Edson Escaravelo, secretário de Administração
Bodoquena aguardava com expectativa a chegada do PSA, disse o secretário municipal de Administração, Edson Escaravelo. Ele agradeceu a equipe da Semadesc e disse acreditar que o programa venha ao encontro dos esforços que a administração municipal e a iniciativa privada empreende para alavancar o ecoturismo local, aproveitando as inúmeras atrações naturais da região.
Bodoquena tem atrativos importantes que conectam o município ao polo ecoturístico integrado também por Bonito e Jardim, como cachoeiras, balneários de águas cristalinas para banho e flutuação, grutas, passeios pela mata exuberante que garante muita aventura e satisfação aos visitantes.
O vereador Airton Marques, expressando-se em nome do Legislativo Municipal, comprometeu-se a colaborar na divulgação do programa para conseguir o máximo de adesão dos proprietários rurais locais. Compromisso idêntico fez o presidente do Sindicato Rural de Miranda e Bodoquena, Massao Ohata. Ele considerou da maior relevância o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais porque muda a lógica de ação do poder público, ao passar a estimular medidas conservacionistas por parte do produtor rural.
A empresária rural Edenilza Dutra também enxerga essa vantagem no PSA. “Vem para beneficiar o meio ambiente e melhorar nossas terras”. Para o médico Francisco Magario, proprietário de uma fazenda de cria e recria cortada pelo Salobra e lindeira com o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, “o Governo do Estado está de parabéns por esse incentivo à preservação ambiental que proporcionará ganhos a todos e, principalmente, às gerações futuras”.
Edital
O Edital do PSA foi publicado na edição da segunda-feira (25) e republicado na edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado. A data limite para envio e recebimento das propostas é 25 de novembro de 2023. O período de avaliação e habilitação das propostas, com cálculo da pontuação inicial pela Comissão de Seleção da Semadesc será de 26 de novembro de 2023 a 25 de março de 2024. A publicação do resultado preliminar do processo de seleção deve ocorrer em abril de 2024 e, a convocação para assinatura do contrato, até maio do próximo ano.
Anexo ao Edital seguem o Plano de Ação que o proprietário firmará com a Semadesc para executar os serviços ambientais acordados, bem como os formulários necessários para fazer a inscrição. Os interessados podem procurar qualquer escritório da Agraer, do Imasul ou do IASB (Instituto das Águas da Serra da Bodoquena), que são parceiros na execução do programa.