Medida vale por seis meses para um volume de 1 milhão de toneladas
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Gestão de Comércio Exterior (Camex), aprovou nesta terça-feira (19) a isenção do imposto de importação de milho, que tinha alíquota de 8%. A medida valerá para uma cota de até 1 milhão de toneladas de milho e terá prazo de seis meses.
De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, a resolução do Gecex atende à demanda dos criadores de aves, suínos e produtores de leite, que reclamavam dos preços altos do produto no mercado. “A importação do grão, que serve de base para a alimentação animal, terá impacto positivo na cotação do milho no mercado interno.”
A desoneração do milho foi encaminhada pela ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na semana passada, à Camex. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango e um dos principais exportadores de carne suína.
Com a decisão, o governo não prejudica os produtores brasileiros que plantam e vendem milho, destaca Nassar. “Como a isenção do imposto valerá entre maio e outubro, a comercialização do milho safrinha não causará prejuízo aos agricultores.”
A importação de milho do Mercosul já é isenta de impostos. A medida do Gecex estimulará a compra do grão produzido em outros países, como os Estados Unidos.
A medida será publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.
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