Campo Grande (MS) – O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – através da Secretaria de Educação (SED) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) – está se preparando para aderir ao Cartão Pnae, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.
Encontro na Semagro marca o inicio dos trabalhos de implantação em MS
Em encontro na Semagro na ultima segunda-feira (3), a equipe do Superintendente da Semagro, Rogério Beretta, membros da equipe da Secretaria de Educação do Estado e do Banco do Brasil puderam conhecer detalhes da ferramenta.
Segundo Beretta, com a implantação do Cartão Pnae não haverá mais repasse de recurso financeiro do Programa para as contas das unidades escolares, pois o princípio do cartão é a inserção de limite mensal no valor igual ao da parcela a qual a escola tem direito.
Dentre as vantagens do sistema do Cartão Pnae, destacam-se: mais agilidade na realização dos pagamentos dos gêneros alimentícios, visto que o uso do Cartão Pnae permite a liquidação automática e direta das despesas em favor do estabelecimento comercial; e mais controle sobre a destinação dada aos recursos, já que todos os pagamentos realizados com o cartão trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais destinatários dos créditos.
Além disso, o sistema proporciona a transparência na execução dos recursos, pois os gestores escolares poderão gerar demonstrativos mensais de todos os pagamentos realizados com o Cartão Pnae, sem a necessidade de solicitação às agências, pela internet, por meio do Autoatendimento Setor Público ou pelos Terminais de Autoatendimento.
O projeto que iniciou em 2019, como projeto piloto nos Estados da Bahia e de São Paulo deverá começar a funcionar no Mato Grosso do Sul em 2021. Nesta primeira etapa a Semagro deve montar uma estratégia para, juntamente com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), levar as informações para os produtores do Estado e realizar treinamento sobre o uso dessa nova ferramenta.
Presentes na reunião: Ricardo Santa Cruz, Jair Pereira dos Santos e Luiza Beatriz, do Banco do Brasil, Cícero Vilela e Jaqueline Veras da Secretaria de Educação, Karla Bethânia e Monaly Monteiro da Semagro, Denise Miranda e José Luiz Ribeiro da Agraer.
PNAE
Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE oferece merendas escolares e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
Clique aqui e tenha acesso a cartilha e outras informações sobre o CARTÃO PNAE.
Kelly Ventorim, assessora de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)